Processo 129525/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 11:26
Autuado em 01/04/2009 11:26
Oficio de encaminhamento 029/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 454/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   454/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010 Acórdão   454/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Interessado ROSIANE DALPRA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2009 12:19 do Protocolo nº 326843/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 873/09-OCN-DCM da Sra. Rosiane Dalprá.
13/07/2009 10:43 do Protocolo nº 308616/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 873/09-OCN-DCM do Sra. Rosiane Dalprá.
29/06/2009 16:54 do aviso de recebimento do ofício nº 873/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 454/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 145/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 11:14 DP Processo em remessa externa
24/03/2010 17:03 DP  
23/03/2010 11:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 431/2010 -
26/02/2010 08:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2010 -
25/02/2010 09:36 DG  
01/02/2010 07:51 GACAC  
28/01/2010 10:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 275/2010 -
28/01/2010 08:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 145/2010 -
22/01/2010 10:02 SMPjTC Parecer nº 834/2010 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2008. Pela regularidade das contas do Sistema de Previdência Social dos Serv. Públicos do Município de Campina Grande do Sul.
01/04/2009 15:10 DCM Instrução nº 1454/2009 - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:10 DCM Instrução nº 42/2010 - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Contraditório: Contas Regulares.
01/04/2009 15:10 DCM Ofício de Contraditório nº 873/2009 -
01/04/2009 11:25 DP  

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